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Na prática o que muda com a autonomia do BACEN

 

Você deve ter ouvido na última semana, comemorações sobre a autonomia do Banco Central – BACEN. Vamos entender um pouquinho o que isto representa na prática?

Primeiro vamos relembrar a função básica, a função primordial do Banco Central que é:

Preservar o nosso poder de compra, ou seja, controlar a inflação. Inflação alta corrói o poder da nossa moeda, logo o nosso poder de compra.

Atingir a meta da inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), continua sendo a o principal objetivo do BACEN, então agora vamos nas mudanças.

 

Autonomia do BACEN

Algumas ações do Banco Central precisavam de autorização do Conselho Monetário Nacional, que é o órgão máximo no qual, o presidente é o Ministro da Economia, atualmente o Paulo Guedes. Muito bem, para várias ações o Banco Central não precisa mais desta autorização, como por exemplo, emissão do papel moeda. “Mas aí eu diria que nem é uma mudança tão relevante”.

Agora que vem a principal mudança que diz respeito dessa autonomia do Banco Central: Tanto o presidente do Banco Central quanto os diretores, são nomeados pelo Presidente da República, mas isto não coincidirá mais com o mesmo período de mandato do Presidente da República, ou seja, quando um presidente assumir, já vai ter um presidente do Banco Central e os diretores. Suas entradas são escalonadas, passou um ano ele escolhe o presidente, mais um ano escolhe um diretor e depois outro.

E mais, o Presidente da República pode escolher (nomear), porém ele não pode DEMITIR o presidente do Banco Central e nem tampouco os diretores.

 

Na prática

Vamos imaginar o que isso representa na prática:

  • Representa que o Banco Central pode executar ações para controlar a economia, o atingimento da meta da inflação doa a quem doer, sem ter que agradar “padrinhos” políticos, ou seja, sem a pretensão de ganhar votos e sim de conduzir a economia de forma eficaz e eficiente. Doa a quem doer, não gostou, não pode me mandar embora, subentende que fez o que precisava.
  • Caso o Banco Central faça lá um monte de ‘caca’, aí será julgado pelo senado se exonera ou não o presidente e/ou seus diretores. Portanto, esta é a tão afamada autonomia do Banco Central. Alguns países como Estados Unidos, Japão, Israel, já utilizam esse modelo e por lá funciona, vamos esperar que aqui funcione também.

Vou ficando por aqui…

 

Eu sou a professora Solange Honorato da Acamef e até o próximo boletim.

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